Deve sair em abril o Decreto que regulamentará a Lei Complementar 195/2022, conhecida como LPG Lei Paulo Gustavo em homenagem ao artista vítima da COVID 19. Com foco no audiovisual, setor de onde provém a maior parte dos recursos a serem aplicados, a LPG será executada por Estados e Municípios em moldes parecidos com os da Lei Aldir Blanc, que apoiou a Cultura durante a pandemia. Estamos preparados para atuar em todos os segmentos abrangidos e acompanhando o processo de regulamentação.
Execução da LPG Lei Paulo Gustavo na reta final na maior parte dos municípios, mas os que ainda não a executaram ainda podem fazê-lo
Dos 48 municípios que estamos atendendo como Consultores na Lei Complementar 195/2022, a LPG Lei Paulo Gustavo, a esmagadora maioria já pagou os contemplados e
março 26, 2024