ÁREA DE ATUAÇÃO
DIREITO AUTORAL
Registro de marcas e patentes, direitos autorais nas diversas áreas da cultura e entretenimento.
NOVIDADES
Execução da LPG Lei Paulo Gustavo na reta final na maior parte dos municípios, mas os que ainda não a executaram ainda podem fazê-lo
Dos 48 municípios que estamos atendendo como Consultores na Lei Complementar 195/2022, a LPG Lei Paulo Gustavo, a esmagadora maioria já pagou os contemplados e
março 26, 2024
Curso FAMURS PNAB e LPG
Reprisando o que fizemos em 2023 ao ministrarmos curso sobre a aplicação da LPG Lei Paulo Gustavo dirigido aos gestores municipais a convite da FAMURS
março 26, 2024
Numero expressivo de municípios contrata a Freitas Lima para assessorar a aplicação da LPG Lei Paulo Gustavo
Até o momento, 29 municípios gaúchos mais o CONDESUS – Consórcio de Desenvolvimento Sustentável da Quarta Colônia, composto de 9 municípios, nos contrataram para assessorar
agosto 25, 2023