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2º Ciclo da PNAB tem adesão de todos os municípios gaúchos

De forma inédita, absolutamente todos os 497 municípios do RGS aderiram ao 2º Ciclo da PNAB, que agora é de 4 anos. Será possível elaborar Planos de Aplicação de Recursos Anuais ou Plurianuais. Para acessar os recursos do 1º ano do 2º Ciclo os entes federados (Estados e Municípios), além se comprometerem a empenhar recursos orçamentários próprios, terão de executar pelo menos 60% dos valores recebidos no 1º Ciclo. O MinC aferirá diretamente nas contas bancárias o cumprimento do percentual mínimo em 1º de julho de 2025.